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Apresentação do tema:
Capacitar os participantes para compreender e aplicar o regime aduaneiro especial de drawback, considerando as atualizações normativas e operacionais mais recentes, com foco na utilização correta dos benefícios fiscais, na redução de custos das operações de exportação e no cumprimento das exigências relacionadas aos atos concessórios.
Principais tópicos que serão abordados:
•Conceito de Drawback
•Modalidades de Drawback
•Aplicação: como e onde se aplica.
•Documentação;
•Operações: registro/abertura do ato concessório; preparação para baixa; comprovações.
